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Associado da Petros que continuou trabalhando mantém complementação de aposentadoria

Segundo o regulamento da época da admissão, o benefício não estava vinculado à extinção do contrato de trabalho

Ministro mantém pedido de investigação sobre viagem presidencial à Rússia no inquérito sobre milícias digitais

Na mesma decisão, o ministro Alexandre de Moraes determinou que a Presidência da República informe as condições oficiais de participação do vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro na comitiva.

Ministro Alexandre de Moraes envia à PGR pedido de senador para investigar ida de Carlos Bolsonaro à Rússia

O pedido foi apresentado ao STF pelo senador Randolfe Rodrigues, no âmbito do inquérito das milícias digitais antidemocráticas.

IRDR: multa prevista no Código Tributário Estadual não retroage para atingir fatos já julgados

Juiz pode reduzir multas de partes desassistidas por advogados, entende IRDR