Adicional de insalubridade e 1/3 de férias compõem base de cálculo previdenciário de servidor inscrito no regime geral, diz MPF

Manifestação foi em recurso apresentado por município paulista. Jurisprudência do STF é pela legalidade da incidência da contribuição sobre verba não incorporável a provento

Professor de química receberá adicional de insalubridade por contato com produtos nocivos

Durante as aulas em laboratório, ele tinha de manusear ácidos e álcalis cáusticos.

1ª Turma determina que farmácia pague adicional de insalubridade a balconista que aplicava injeções

Mantida dispensa por justa causa de empregado que faltava muito ao trabalho sem justificativa

A empresa aplicava penalidades gradativas, mas ele continuava a cometer novas faltas.

Desconto de salário de temporários do total de vendas não prejudica comissões de vendedora

Ela queria receber diferenças de valores alegando prejuízo, mas perícia indicou o contrário.

Uso de cola à base de cicloexanona não caracteriza atividade como insalubre

A substância, um solvente orgânico, não consta da relação oficial do Ministério do Trabalho.